Mais Brasil, Menos Desastres.
A prevenção começa com você: apoie a
PEC 44/2023
Ajude o Brasil a evitar catástrofes iguais as ocorridas no Rio Grande do
Sul,
Petrópolis ou São Sebastião. Salve vidas.
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O PROJETO
PEC 44/2023: Prevenção de acidentes e desastres
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, em tramitação no Congresso Nacional, visa obrigar as cidades a investirem uma porcentagem específica de seus recursos na prevenção de acidentes e desastres.
Inspirada por tragédias e enchentes, como as ocorridas no Rio Grande do Sul e em Petrópolis, a PEC é promovida pelo deputado Bibo Nunes (PL/RS) em comprometimento com a segurança da população.
Objetivo da PEC 44/2023
A PEC 44/2023 altera o artigo 166 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 138 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A proposta destina parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais, além de parte do orçamento da União, para ações de:
- Prevenção
- Mitigação
- Preparação
- Resposta
- Recuperação de desastres
Apoio ao poder público
O intuito do projeto é fornecer apoio aos governos municipais, estaduais e federal, garantindo que eles tenham recursos necessários para implementar e manter medidas eficazes de prevenção e resposta a desastres.
A PEC 44/2023 representa um passo importante para garantir a segurança e a resiliência das cidades brasileiras frente a eventos adversos como enchentes e deslizamentos.
Por que é importante prevenir?
Prevenir é sempre melhor do que remediar, especialmente quando se trata de desastres naturais e acidentes.
Investir em prevenção salva vidas e é financeiramente mais vantajoso a longo prazo.
Conheça os principais motivos:
Custo-efetividade
Os custos associados à recuperação de desastres são significativamente mais altos do que os gastos necessários para a prevenção.
Proteção de vidas e patrimônio
A implementação de sistemas de alerta e a construção de infraestruturas resilientes podem reduzir drasticamente o impacto de desastres.
Sustentabilidade econômica
A prevenção ajuda a garantir a continuidade das atividades econômicas, minimizando interrupções e perdas financeiras e mantendo o desenvolvimento econômico sustentável.
Benefícios a longo prazo
Infraestruturas mais seguras, políticas eficazes de uso do solo e uma gestão ambiental responsável são legados de uma abordagem preventiva.
0 Assinaturas desde o começo do projeto.
Apoie a prevenção de desastres
Assine a petição em favor da PEC 44/2023 e ajude a garantir mais segurança e recursos para a prevenção de acidentes.
Idealizador da campanha:
Pedro Júnior
- Empreendedor especialista em salvar vidas através da mobilidade urbana, com 20 anos de experiência.
- Idealizador do conceito CIDADE VIVA, onde o município avisa seus habitantes de tragédias em curso.
- Idealizador em energia renovável com a eco geração de energia em geradores a etanol.
- Idealizador de inteligência em gestão e controle para administração pública com especialidade em certificação ISO de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis.
- Idealizador do drone delivery na América Latina, com a missão de salvar vidas e reduzir a pegada de carbono na mobilidade.
- Idealizador de iniciativas que salvaram vidas em desastres climáticos, como em Petrópolis (RJ) em 2022 e Pindamonhangaba (SP) em 2023.
- Idealizador de tecnologia de mobilidade que reduz milhares de toneladas de carbono através de inteligência na logística Last Mile.
- MBA em cidades inteligentes com especialização internacional.